Consultoria Empresarial e Fiscal em Portugal
A consultoria empresarial e fiscal da HVR apoia PME, startups e investidores estrangeiros em Portugal em decisões estratégicas, fiscais e estruturais. Inclui constituição de empresas (a partir de 360€), planeamento fiscal e SIFIDE II (crédito de 32,5% em I&D), reestruturação empresarial, due diligence e apoio a investidores não residentes em regime IFICI.
Áreas de Consultoria HVR
- Constituição de Empresas — Lda., Unipessoal Lda., SA, sucursal e estruturas de holding. A partir de 360€ via Empresa na Hora.
- Planeamento Fiscal e Optimização Tributária — Análise da carga fiscal e identificação de poupanças via SIFIDE II, RFAI, ICE (ex-DLRR), patent box e estruturas de grupo.
- SIFIDE II — Preparação de Candidatura — 32,5% de crédito fiscal sobre despesas elegíveis em I&D (82,5% para startups com menos de 3 anos).
- Reestruturação Empresarial — Fusões, cisões, transmissão de quotas, sucessão e reorganização de grupos.
- Due Diligence Contabilística e Fiscal — Auditoria de apoio à decisão antes de aquisições ou entrada de investidores.
- Apoio a Investidores Estrangeiros — IFICI (ex-NHR), NIF para não residentes, representação fiscal, Golden Visa, vistos D2 e D7.
- Estudos de Viabilidade e Business Plan — Projecções financeiras e documentos prontos para investidores e bancos.
Planeamento Fiscal — Para Além do Cumprimento
A consultoria fiscal da HVR vai além do cumprimento de obrigações. Identificamos proactivamente oportunidades para reduzir a carga tributária efectiva de forma legal e sustentável:
- SIFIDE II — 32,5% de crédito fiscal de IRC sobre despesas qualificáveis em Investigação e Desenvolvimento. Aplicável a empresas tecnológicas, software developers e startups inovadoras.
- RFAI — Crédito fiscal para investimento em sectores e regiões elegíveis.
- ICE (Incentivo à Capitalização das Empresas) — Reduz a taxa efectiva de IRC através de dedução sobre aumentos de capital próprio. Taxa de referência até 13,5% para grandes empresas, com majoração de +10pp para PME. Introduzido pela Lei 12/2022, substitui o regime DLRR.
- Estruturas de holding — Regime de eliminação da dupla tributação económica e optimização de mais-valias via SGPS ou sub-holding.
Apoio a Investidores e Empresas Estrangeiras
Portugal é cada vez mais escolhido por empresas internacionais para operações nearshore, entrada no mercado europeu e investimento em I&D. A HVR aconselha empresas estrangeiras em:
- Escolha da estrutura legal (subsidiária vs. sucursal vs. estabelecimento estável)
- Compliance e documentação de preços de transferência
- Registo de IVA e regime OSS para e-commerce
- Setup de processamento salarial para colaboradores locais e expatriados
- Aplicação do regime IFICI a colaboradores deslocalizados
- Aplicação de convenções de dupla tributação
Metodologia HVR
- Diagnóstico gratuito — Reunião inicial para perceber o seu negócio, objectivos e estrutura actual (30 min, sem compromisso)
- Proposta detalhada — Plano de acção com calendário e orçamento fixo
- Implementação — A HVR trata de todas as submissões, registos e comunicações com a AT, Conservatória e demais entidades
- Acompanhamento contínuo — Alertas proactivos sobre alterações regulamentares que afectem a sua empresa