Qualquer estrangeiro pode obter um NIF português: presencialmente num balcão das Finanças ou Loja de Cidadão (com passaporte e comprovativo de morada), ou à distância através de procuração a um representante em Portugal. À distância, o prazo típico é de 5 a 15 dias úteis. Residentes fora da UE/EEE precisam de representante fiscal para o pedido.
O que é o NIF e para que serve?
O NIF (Número de Identificação Fiscal) é o número que identifica qualquer pessoa perante a Autoridade Tributária. Sem NIF não é possível abrir conta bancária, arrendar ou comprar casa, celebrar contratos de telecomunicações, trabalhar por conta própria — nem abrir uma empresa em Portugal.
Como obter o NIF presencialmente?
Basta dirigir-se a um Serviço de Finanças ou Loja de Cidadão com passaporte (ou cartão de identificação europeu) e comprovativo de morada. O pedido presencial é gratuito e o número é atribuído no momento. Cidadãos fora da UE/EEE devem fazer-se acompanhar do representante fiscal ou do documento de nomeação.
Como obter o NIF à distância, sem vir a Portugal?
Através de procuração a um representante em Portugal — tipicamente um contabilista certificado ou advogado — que trata do pedido junto da AT. É a via usada pela maioria dos fundadores estrangeiros que constituem empresa antes de se mudarem. Prazo típico: 5 a 15 dias úteis, dependendo da carga dos serviços.
Preciso de representante fiscal?
Se reside fora da UE/EEE e não aderir às notificações eletrónicas, sim — a nomeação é obrigatória. Explicamos as regras, dispensas e custos no guia Representante Fiscal em Portugal.
Já tenho NIF — e agora?
Com o NIF pode abrir conta bancária, assinar contratos e avançar para a constituição da empresa. Veja o guia completo para abrir empresa em Portugal sendo estrangeiro — ou fale connosco e tratamos de todo o processo por procuração.