[Localidade], [Data — DD/MM/AAAA]

Para:
[Nome do contabilista certificado actual]
[Nome do gabinete / firma de contabilidade]
[Morada]
[Código Postal — Localidade]
Email: [email do contabilista]

Remetente:
[Nome legal da empresa]
NIPC: [NIPC]
Sede: [Morada da sede]
Representada por: [Nome do gerente / sócio] (NIF: [NIF])

Comunicação de Cessação de Contrato de Prestação de Serviços de Contabilidade

Exmo(a). Senhor(a) Contabilista Certificado(a),

Servimo-nos da presente para comunicar formalmente a cessação do contrato de prestação de serviços de contabilidade celebrado entre [Nome legal da empresa] (NIPC [NIPC]) e V. Exa., com efeitos a partir de [Data efectiva da cessação — DD/MM/AAAA], respeitando o prazo de aviso prévio e a duração previstos no contrato.

Mais informamos que, a partir da data acima indicada, os serviços de contabilidade da nossa empresa passarão a ser prestados pelo novo Contabilista Certificado, devidamente inscrito na Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e registado no Portal das Finanças.

Para garantir uma transição ordenada e o cumprimento integral das obrigações fiscais e contabilísticas da empresa, solicitamos que, nos termos do artigo 15.º do Código Deontológico dos Contabilistas Certificados, os livros e documentos em seu poder sejam entregues no prazo máximo de 60 dias após a cessação, à nossa empresa ou ao novo Contabilista Certificado que indicarmos por escrito, com auto de receção que os discrimine, incluindo:

1. Ficheiros SAF-T da contabilidade de todos os exercícios em arquivo;
2. Cópia integral das declarações fiscais submetidas (IVA, IRC, IES, Modelo 22, Modelo 10, Modelo 30, DMR);
3. Balancetes mensais e anuais e demonstrações financeiras anuais (com Anexo);
4. Dossier fiscal completo, incluindo cópias de comprovativos de obrigações em dia;
5. Contratos de trabalho, ficheiros de processamento salarial e mapas de férias;
6. Cópia digital de toda a correspondência trocada com a Autoridade Tributária e Segurança Social;
7. Confirmação por escrito de que todas as declarações até à data de cessação foram submetidas.

Solicitamos que a documentação seja entregue em formato digital (preferencialmente por email para [email da empresa para receber a documentação]) ou, em alternativa, em suporte físico na nossa sede.

Aproveitamos para agradecer a colaboração prestada ao longo do período de vigência do contrato.

Sem outro assunto de momento, subscrevemo-nos com os melhores cumprimentos,